Arnaldo Alves | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · ano passado

Patrão me demitiu e disse que não vou ganhar nada porque recebo Auxilio Brasil / Bolsa Familia

Se você trabalha sem carteira assinada porque recebe algum benefício e o patrão lhe demitiu, já sofreu com a ideia de que terá que devolver o dinheiro fique tranquilo pois o problema não será seu. A...

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Artigo · há 2 anos

Desempregado Vai Ter Que Pagar R$ 363,30 De Pensão Alimentícia

Hoje é comum escutar que a não vale a pena entrar com pedido de pensão alimentícia porque vai ganhar R$ 100,00 reais. Ocorre que está tramitando este projeto de lei que quer estipular um valor mínimo...

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Artigo · há 4 anos

MP 936. A maneira mais simples de entender as mudanças

Diante das calamidades, corona vírus, com início em 23 de janeiro, com mais de 9.560 casos confirmados e por conta da paralisação de vários setores onde empregadores estão sem poder abrir e...

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Artigo · há 4 anos

Muito cuidado com a jornada 12X36, 1 simples erro, que pode representar um pagamento superior a 20 mil reais.

Veja nossos artigos para aprender com os erros dos outros e se torne um sábio. Se não existir acordo coletivo, convenção coletiva ou mesmo o acordo individual você irá pagar horas extraordinárias ao...

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Artigo · há 4 anos

O empresário que não ler vai pagar mais de 8,5 mil reais em 2 anos por cada funcionário

O que estou prestes a revelar é que você, empresário, que não lê esse artigo, vai pagar a mais, por cada funcionário, no período de 2 anos, o valor de R$ 8.642,80 se contratar qualquer funcionário....

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Artigo · há 4 anos

Banco de Horas com funcionário Individual

Em um momento de dificuldades financeiras no Brasil, numa recessão, nasceu o Banco de horas, implantado em 98 pela lei 9.601/98. A intenção foi de manter os empregos e diminuir os impactos...

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Artigo · há 5 anos

Correspondência jurídica, uma diligência. Como atuar e ser contratado.

É fato que um advogado pode atuar em todos os estados da federação, mas é impossível estar em dois lugares ao mesmo tempo. A não ser que contrate algum colega para representar naquele ato. Atuando...

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Artigo · há 5 anos

Como conseguir em até 15 dias a liberdade do preso.

O advogado que está iniciando, caminhando na área criminal, necessita além de seus conhecimentos saber como atuar na prática, e sua atuação nesta fase pode resultar em inúmeros contratos de clientes...

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Artigo · há 7 anos

A competência e composição dos conselhos militares na esfera estadual e federal

A competência e composição dos conselhos militares na esfera estadual e federal Um dos órgãos do Poder judiciário é a justiça militar, que traz o funcionamento, a competência, e também a composição...

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Artigo · há 7 anos

Direito Militar e a liberdade de expressão do militar no estado piauí

Este pequeno estudo será parte integrante de um projeto de artigo elaborado futuramente que tem carater preliminarmente informativo. Direito Militar e a liberdade de expressão do militar no estado...

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